Divorcio Edgard Blucher
O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas, que almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem ...
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Nova Lei De Improbidade Administrativa - Limites Constitucionais - 3ª Ed Saraiva Jur
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada Limites Constitucionais à Lei de Improbidade. O autor, muito antes da entra...
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Agire - Direito Privado Em Acao Processo
AGIRE | Direito Privado em Ação é fruto da união de três professoras de Direito Civil em torno de um ideal comum: a academia e a prática podem ser leves, sem perder o rigor técnico. Trata-se de newsle...
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Primeiros Principios Metafisicos Da Doutrina Do Direito Vozes
Esta é uma obra bastante referencial no pensamento de Kant e fundamental nos cursos de Direito, sendo a base do conhecimento teórico do direito e da lei Trata-se da primeira parte do livro Metafísica ...
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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica E O Dano Ambiental - A Aplicacao Do Modelo Construtivista De Autorresponsabilidade A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...
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Curso De Direito Tributario Livraria Do Advogado
Curso de Direito Tributário é uma obra com linguagem clara e acessível, que desmistifica o Direito Tributário. O autor aborda com exemplos práticos questões controvertidas. Facilita a compreensão de d...
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Dimensoes Da Dignidade - Ensaios De Filosofia Do Direito E Direito Constitucional - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicçã...
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O Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa Do Empregador - A Falta De Recolhimento Dos Depositos Do Fgts E A Acao De Rescisao Indireta Do Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empreg...
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Hermeneutica, Jurisdicao E Decisao - Dialogos Com Lenio Streck Livraria Do Advogado
Neste livro inovador, Lenio Streck dialoga com cinco entrevistadores, respondendo a cento e cinquenta perguntas sobre os mais diferentes temas da teoria e das práticas cotidianas do direito. Streck nã...
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Adolescencia Encarcerada - Racismo Vs Educacao: Quando O Estado Esta Em Conflito Com A Lei Giostri Editora
O interior da unidade socioeducativa é marcado pela violação do direito à educação escolar nos termos da lei; a dinâmica institucional possui marcas evidentes e severas de violência, dor e sofrimento,...
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A Cura Do Trauma Palas Athena Editora
O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e,...
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Disciplina Restaurativa Para Escolas Palas Athena Editora
Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências de seus atos, responsabilidade de sanar danos e relacionamentos rompidos e oportunidade de fortalece...
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Teoria E Fundamentos Do Direito - O Futuro Do Direito Processo
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de s...
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Teoria Geral Do Direito E Marxismo Boitempo Editorial
Obra de referência e maior marco do direito pela perspectiva marxista, traduzida diretamente do russo e publicada em edição especial com textos complementáres inéditos de Antonio Negri, Umberto Cerr...
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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria Livraria Do Advogado
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...
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Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal Livraria Do Advogado
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...
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O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito Livraria Do Advogado
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...
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O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas Livraria Do Advogado
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...
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O Verbo Na Linguagem Juridica - Acepcoes E Regimes Livraria Do Advogado
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...
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Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva Livraria Do Advogado
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...
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Pis E Cofins - A Ampliacao Do Conceito De Insumos Frente Ao Regime Nao Cumulativo Das Contribuicoes Livraria Do Advogado
“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga resp...
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Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos Livraria Do Advogado
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprud...
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Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...
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Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...
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O Que Os Grandes Livros Ensinam Sobre Justica Nova Fronteira
Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...
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Direito Digital E Processo Eletronico - 9ª Ed Saraiva Jur
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos tem...
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Os Segredos De Negocio No Mercado De Dados Pessoais Processo
Esta obra constitui um esforço de sistematizar a conceituação dos segredos de negócio no ordenamento jurídico brasileiro e entender como esse instituto se relaciona com o direito fundamental à proteçã...
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A Pensao Alimenticia E A Solidariedade Familiar Processo
Com uma abordagem que combina a vasta experiência de 25 anos de advocacia com o rigor acadêmico, o livro A Pensão Alimentícia e a Solidariedade Familiar: Novas Ferramentas para o Combate de Desigualda...
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A Cela Que Habito - O Encarceramento Feminino No Estado De Sao Paulo Giostri Editora
Examinar as condições do encarceramento feminino no estado de São Paulo e enfatizar a necessidade de humanização das penas, torna-se ponto focal desta obra. A trajetória histórica pela qual passou o ...
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Adocoes Internacionais Da Bahia - Convivencia Familiar E Comunitaria E Acolhimento Institucional - Estudo De Casos (2017-2019) Giostri Editora
Esta obra tem como ponto de partida o estudo das adoções internacionais ocorridas na Bahia entre 2017 e 2019, desde o ingresso dos adotados nas instituições de acolhimento, com o transcurso dos proces...
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Acoes Constitucionais Livraria Do Advogado
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...
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Liberalismo E Natureza Atelie Editorial
A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, ...
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